Qual a legislação aplicável no caso de falecimento do sócio? Dissolução total da sociedade em caso de falecimento do sócio. Substituição no quadro social – transferência de quotas de sócio falecido. Pagamento das cotas do sócio falecido. O que fazer após o falecimento de um sócio? Como evitar complicações…
Saiba tudo sobre franquia empresarial De início é importante destacar que a FRANQUIA é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto (franqueador) concede, mediante remuneração, o seu uso a outra pessoa (franqueado) e lhe presta serviço de organização empresarial1. Assim, a formalização ocorre por…
É sabido que em 20 de março de 2020 o Congresso Nacional aprovou Decreto Legislativo nº 6, de 20.3.2020, o qual reconhece, em atendimento a solicitação do Presidente da República, a ocorrência do estado de calamidade pública, diante da Pandemia do denominado coronavírus (Covid-19). Em razão, e como consequência desse…
Um novo cenário está provocando modificações imediatas no salário, jornada de trabalho e contratos entre empregador e empregado. CORONAVÍRUS – MP nº 936/2020 Permite a Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução de Jornada e Salário em até 70% É sabido que em 20 de março de 2020 o…
No dia 11 de março de 2020, diante do aumento significativo de casos do coronavírus e a disseminação global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do covid-19. A partir desta data, vários países intensificaram as ações de combate à este vírus, inclusive no Brasil. Não somente no…
A maioria das pessoas pensa que esse assunto é apenas para grandes empresas. No entanto, a proteção patrimonial é indicada para qualquer tamanho de patrimônio. Incluem-se os profissionais autônomos e liberais, como médicos, engenheiros e arquitetos. Também é muito indicada para produtores rurais e indispensável para pequenos, médios e grandes…
Todos os anos precisamos declarar nossas rendas ao Governo, logo, a relação entre tributos e contribuintes está presente em nosso dia a dia de diversas formas. Portanto, o direito tributário é a área responsável pela regulamentação dessa dinâmica. Inclusive, o planejamento tributário pode ser uma ótima ferramenta de gestão para…
Saiba o que é o acordo extrajudicial trabalhista, como pode ser feito, o que pode ser objeto deste acordo e quais as vantagens ao entabular o acordo?
Para quem ainda não sabe bem, os contratos eletrônicos surgiram de uns anos para cá devido ao grande crescimento tecnológico e suas inovações. Como todo e qualquer tipo de serviço, os contratos também se tornam mais modernos. Ou seja, ganham versões digitais de fácil obtenção e reconhecimento. Afinal de contas,…
Alguma vez, você empresário, já ficou sem entender nada após a explicação de um contrato? Isso, pode ser uma situação bastante prejudicial, em meio a negociações. Pois, a dúvidas em relação a documentos pode levar a duas problemáticas: Assinar algo que irá lhe prejudicar e não saber; Deixar de assinar…
